RESPONSÁVEL PELOS DADOS PESSOAIS

Adriana Mesa Blas, titular do NIF 09035375-D e com morada para este efeito em Avda. Lope de Figueroa, n.º 18, 2.º G, 28804, Alcalá de Henares (Espanha), é a proprietária do site www.iberianwords.com (adiante designado por «site») e cumpre as diretrizes da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD), assim como a Lei orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de proteção de dados pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

PRINCÍPIOS RELATIVOS AO TRATAMENTO

No tratamento dos dados pessoais, aplicar-se-ão os seguintes princípios que se ajustam às exigências da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais:

• Princípio de licitude, lealdade e transparência: Solicitarei o consentimento do utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou várias finalidades específicas, de que o informarei previamente com total transparência.
• Princípio de minimização dos dados: Solicitarei apenas ao utilizador os dados que são estritamente necessários para as finalidades em questão.
• Princípio de limitação da conservação: Conservarei os dados do utilizador durante o período necessário para as finalidades do tratamento, com base no seu objetivo, e informarei o utilizador sobre o prazo de conservação respetivo.
• Princípio de integridade e confidencialidade: Tratarei os dados do utilizador de uma forma que garanta a segurança e a confidencialidade dos seus dados pessoais.

DADOS SOLICITADOS E FINALIDADE DO TRATAMENTO

O utilizador é o único responsável pela veracidade e correção dos dados que facultar, diretamente ou por via do site, a Adriana Mesa Blas, que é exonerada de qualquer responsabilidade neste âmbito.

Neste sentido, Adriana Mesa Blas informa que os dados que o utilizador faculta de forma voluntária serão recolhidos e tratados com as seguintes finalidades:

• Visitante web:
  • O utilizador pode visitar o site sem facultar os dados pessoais. No entanto, ao aceitar cookies ou tecnologias idênticas, o browser enviará informações recolhidas de forma automática aos servidores de www.iberianwords.com ou de terceiros.
  • Para conhecer de forma clara e precisa os cookies que o site www.iberianwords.com utiliza, bem como as suas finalidades e o modo como podem ser configurados ou desativados, consultar a Política de Cookies.

Legitimação: consentimento do titular dos dados.

• Contacto:
  • Responder às consultas ou aos pedidos do utilizador.
  • Gerir o serviço que o utilizador solicitou, bem como responder ou processar o seu pedido.
  • Enviar informações, por via eletrónica, sobre o pedido do utilizador.

Legitimação: consentimento do titular dos dados.

• Formulário de Contacto:
  • Enviar informações comerciais ou de eventos por via eletrónica.
  • Analisar e melhorar o envio de mailing para melhorar a estratégia comercial de Adriana Mesa Blas.

Legitimação: consentimento do titular dos dados.

• Contratação de produtos ou serviços (clientes):
  • Gestão e administração dos produtos ou serviços contratados.
  • Elaboração e acompanhamento de orçamentos através de comunicações entre ambas as partes.
  • Envio de informações, por via eletrónica, sobre o pedido do utilizador.
  • Envio, por via eletrónica, de informações comerciais ou sobre eventos sempre que houver autorização expressa.
  • Faturação e declaração dos impostos adequados.
  • Realização das transações correspondentes.
  • Procedimentos de controlo e recuperação.

Legitimação: a relação contratual entre as partes.

• Contratação de produtos ou serviços (fornecedores):
  • Faturação e declaração dos impostos adequados.
  • Realização das transações correspondentes.
  • Procedimentos de faturação.

Legitimação: a relação contratual entre as partes.

• Redes sociais:
  • Responder às consultas ou aos pedidos do utilizador.
  • Gerir o serviço solicitado.
  • Relação com o utilizador e criação de comunidade.

Legitimação: a concedida à rede social em causa. Estar-se-á sujeito às condições de utilização, às políticas de privacidade e à legislação de acesso que pertençam à rede social aplicável em cada caso e que tenham sido aceites previamente na qualidade de utilizador.

• Inscrição em eventos, webinars ou cursos gratuitos
  • Disponibilização de chaves de acesso ao curso, webinar ou evento respetivo.
  • Gestão e criação de utilizadores, se for necessário.

Legitimação: consentimento do titular dos dados.

CONSENTIMENTO

Ao introduzir os seus dados, o utilizador dá o seu consentimento expresso e inequívoco.

Além disso, o utilizador declara que foi informado das condições sobre proteção de dados pessoais e aceita e consente o tratamento automatizado dos dados para que Adriana Mesa Blas proceda ao tratamento dos dados facultados pelo utilizador para os efeitos referidos anteriormente. Além disso, o utilizador dá o seu consentimento para a transferência internacional de dados, exclusivamente pelo facto de algum dos fornecedores ou terceiros que prestam os serviços necessários para o correto funcionamento deste site se encontrar localizado noutros países.

Se o utilizador decidir não facultar os dados pessoais solicitados nem aceitar a presente Política de Privacidade, será impossível gerir os serviços (finalidades) referidos anteriormente.

RECOLHA DE DADOS

Adriana Mesa Blas recolhe as informações pessoais do utilizador através de diferentes meios. No momento da recolha, o utilizador será informado, por via de cláusulas informativas, sobre o responsável, a finalidade e a base legal do tratamento, os destinatários dos dados e o período de conservação das informações, assim como sobre a forma como pode exercer os direitos de que dispõe em matéria de proteção de dados.

Adriana Mesa Blas também utiliza redes sociais para chegar ao utilizador. As informações recolhidas através das mensagens e comunicações publicadas podem conter dados pessoais que se encontram disponíveis online e acessíveis ao público. Estas redes sociais dispõem das suas próprias políticas de privacidade, onde é explicado como se utilizam e partilham as informações dos utilizadores. Desta forma, Adriana Mesa Blas recomenda que o utilizador consulte estas políticas antes de utilizar as redes sociais para confirmar que concorda com a forma como as suas informações serão recolhidas, tratadas e partilhadas.

MENORES DE IDADE

Faz-se uma referência expressa aos menores de 14 anos no âmbito do tratamento dos seus dados pessoais. Os menores não poderão ter acesso ao presente site sem o consentimento dos seus pais ou tutores. Adriana Mesa Blas não se responsabiliza pelo incumprimento desta disposição.

DADOS PESSOAIS DE TERCEIROS

Adriana Mesa Blas trata exclusivamente os dados facultados pelos titulares. Se o utilizador facultar dados de terceiros, este deverá informá-los e solicitar previamente o seu consentimento. Caso contrário, exonera Adriana Mesa Blas de qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO

Adriana Mesa Blas informa que não transferirá dados pessoais para terceiros, salvo por obrigação legal.

No entanto, caso estes sejam transferidos para terceiros, Adriana Mesa Blas informará previamente o utilizador e solicitará o seu consentimento expresso para a referida transferência.

Embora não se trate de uma transferência de dados, para prestar ao utilizador o serviço solicitado, as empresas terceiras que intervêm como fornecedores de Adriana Mesa Blas (por exemplo, serviços de alojamento, manutenção e segurança do site, faturação, etc.) tem acesso aos dados do utilizador para poderem prestar o serviço para o qual foram contratadas. Os referidos responsáveis acederão aos dados do utilizador de acordo com as instruções de Adriana Mesa Blas, não poderão utilizá-los para uma finalidade diferente e manterão esses dados totalmente confidenciais. Os servidores de alguns dos responsáveis referidos estão localizados em países estrangeiros.

Através da presente Política de Privacidade, Adriana Mesa Blas pretende esclarecer que efetuará (nas condições referidas anteriormente) as transferências internacionais pertinentes para poder prestar o serviço ou a funcionalidade que o utilizador solicitou, salvaguardando sempre a segurança dos seus dados e garantindo o cumprimento dos requisitos em matéria de proteção de dados constantes do RGPD, assim como impondo as medidas de confidencialidade necessárias e outras medidas técnicas e organizativas necessárias. As referidas garantias e salvaguardas consistem em decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos legais permitidos pelo RGPD.

DIREITOS RECONHECIDOS

Adriana Mesa Blas garante sempre ao utilizador o exercício dos seus direitos de acesso, de retificação, ao apagamento dos dados, de informação e oposição, à limitação do tratamento e de portabilidade dos dados, nos termos previstos na legislação em vigor.

Desta forma, o utilizador poderá exercer os seus direitos ao enviar um pedido expresso para o endereço postal referido no parágrafo «RESPONSÁVEL PELOS DADOS PESSOAIS» ou ao enviar um e-mail para o endereço adriana@iberianwords.com, introduzindo no assunto o texto «Direitos ARCO-POL» e anexando uma fotocópia do seu documento de identidade. Se o utilizador assim o exigir, Adriana Mesa Blas disponibilizará os formulários correspondentes para permitir o exercício correto dos seus direitos. Abaixo encontra-se detalhado em que consiste cada um dos referidos direitos:

• Direito de acesso: Permite conhecer e obter informações sobre os dados pessoais do utilizador a tratar.
• Direito de retificação: Permite corrigir erros, alterar os dados inexatos ou incompletos, assim como garantir a veracidade das informações que são objeto do tratamento.
• Direito ao apagamento dos dados: Permite solicitar o apagamento dos dados a tratar quando estes deixarem de ser necessários para a execução ou prestação do serviço.
• Direito de oposição: Permite evitar que se proceda ao tratamento dos dados pessoais do utilizador, salvo por motivos legítimos ou para o exercício ou a defesa de eventuais reclamações. Nestes casos, os dados permanecerão bloqueados durante o prazo respetivo, enquanto as obrigações legais estiverem em vigor.
• Limitação do tratamento: Permite solicitar a limitação do tratamento dos dados do utilizador, caso em que estes serão conservados exclusivamente para o exercício ou a defesa de reclamações.
• Portabilidade dos dados: Permite solicitar e enviar os dados do utilizador que este tenha facultado a outro responsável indicado (sempre que tal seja tecnicamente possível).
• Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas (incluindo a definição de perfis): Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado que produza efeitos ou afete significativamente o titular dos dados.

No caso de agir como representante do titular dos dados pessoais, será necessário que o utilizador prove a referida representação com o seu documento de identidade ou assinatura eletrónica.

Por seu turno, o utilizador tem direito a retirar o consentimento dado em qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento efetuado antes da retirada do consentimento dado.

Para mais informações, consultar a seguinte ligação: https://www.aepd.es/es/derechos-y-deberes/conoce-tus-derechos

Além disso, o utilizador tem direito a apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo caso considere que foram violados os seus direitos relativamente à proteção dos seus dados junto da Agencia Española de Protección de Datos (AEPD), sita em Calle Jorge Juan, 6, 28001, Madrid, ou através da sede eletrónica da AEPD: https://sedeagpd.gob.es/sede-electronica-web/.

DURAÇÃO DO TRATAMENTO

Os dados que o utilizador tiver fornecido a Adriana Mesa Blas serão conservados enquanto houver um interesse mútuo em manter a finalidade do tratamento ou durante o prazo em que possam decorrer responsabilidades legais pelos serviços prestados. Quando os dados deixarem de ser necessários para a referida finalidade, serão apagados com as medidas de segurança adequadas para garantir a sua pseudonimização ou destruição total. Se o utilizador assim pretender, Adriana Mesa Blas dispõe de uma tabela com o período de duração específico de cada um dos tratamentos realizados.

NOTAS SUPLEMENTARES

Adriana Mesa Blas reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade para a adaptar a eventuais novidades legislativas ou jurisprudenciais. Qualquer alteração substancial à Política de Privacidade que possa afetar o tratamento de dados será devidamente comunicada aos titulares dos dados.

Para obter informações sobre qualquer aspeto relacionado com a presente Política de Privacidade, o utilizador pode contactar Adriana Mesa Blas através do endereço de e-mail referido no artigo «RESPONSÁVEL PELOS DADOS PESSOAIS».